SST

Como Calcular Insalubridade no Ambiente de Trabalho

Descubra como calcular insalubridade e proteger a saúde dos trabalhadores. Conheça os graus, critérios e obrigações legais.

Fábio Maciel

14 de março de 2024

Atualizado em: 04/09/2024

Leitura: 6min


Como Calcular Insalubridade no Ambiente de Trabalho

No ambiente de trabalho, a saúde e a segurança dos trabalhadores são de extrema importância. A exposição a condições insalubres pode representar um risco significativo para a saúde dos colaboradores. Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre insalubridade e como calcular insalubridade correspondente. Acompanhe conosco para entender como proteger os direitos dos trabalhadores e garantir um ambiente laboral saudável.

    O que é Considerado Insalubre no Ambiente de Trabalho?

    Insalubridade refere-se às condições no local de trabalho que podem colocar em risco a saúde ou a integridade física do trabalhador. Então, essas condições podem incluir exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos acima dos limites de tolerância estabelecidos pela legislação trabalhista. Portanto, agentes que podem ser considerados insalubres abrangem diversos fatores:

    Agentes físicos:

    • Frio intenso: Limite de até -12ºC.
    • Calor excessivo: Limite de até 28ºC.
    • Vibração: Limite de 5 m/s².
    • Ruídos contínuos ou intermitentes: Limite de até 85 dB.
    • Ruído de impacto: Limite de até 130 dB.

    Agentes químicos:

    • Radiação: Limite de até 20 mSv.
    • Benzeno: Presente em colas e borrachas.
    • Fósforo: Comum em atividades rurais, como exposição a fertilizantes.

    E Agentes biológicos:

    • Vírus, bactérias e fungos.

    Como é Feita a Avaliação ou Medição da Insalubridade em um Ambiente de Trabalho?

    A avaliação da insalubridade é realizada por profissionais habilitados, como engenheiros de segurança do trabalho ou médicos do trabalho. Eles utilizam métodos específicos para medir os níveis de exposição aos agentes nocivos presentes no ambiente laboral. Então, essa avaliação pode incluir medições diretas, análises de amostras de ar, registros de temperatura, entre outros procedimentos.

    Quais São as Atividades ou Profissões que Comumente São Consideradas Insalubres?

    Diversas atividades e profissões podem ser consideradas insalubres devido à exposição a condições prejudiciais à saúde. Dessa forma, trabalhadores que lidam com produtos químicos, como na indústria química, ou que estão expostos a agentes biológicos, como na área da saúde, estão frequentemente sujeitos a condições insalubres. Além disso, ambientes com alta exposição ao ruído, calor, umidade, entre outros, também podem afetar profissionais que trabalham neles.

    Atividades e profissões comumente consideradas insalubres incluem:

    • Aeroviário
    • Enfermeiro
    • Auxiliares e técnicos de enfermagem
    • Médico
    • Cirurgião
    • Veterinário
    • Dentista
    • Técnico de raio X
    • Técnicos em laboratórios de análise e químicos
    • Tintureiro
    • Auxiliar de serviços gerais
    • Bombeiro
    • Eletricista
    • Engenheiro
    • Químico, metalúrgico e de minas
    • Escafandrista
    • Estivador
    • Químicos industriais
    • Toxicologista
    • Maquinista de trem
    • Mergulhador
    • Metalúrgico
    • Mineiros de superfície e subterrâneos
    • Motoristas de ônibus e caminhões acima de 4000 toneladas
    • Trabalhadores em extração de petróleo
    • Transporte ferroviário, urbano e rodoviário
    • Operador de caldeira
    • Operador de câmara frigorífica
    • Pintor de pistola
    • Soldador
    • Fundidor de chumbo
    • Laminador de chumbo
    • Trabalhadores da construção civil
    • Mecânico
    • Britador
    • Mineiros no subsolo
    • Vigias armados
    • Perfurador
    • Trabalhador em túnel ou galeria alagada
    • Carregador de explosivos
    • Supervisores e fiscais de áreas com ambiente insalubre
    • Perfurador de rochas em caverna
    • Carregador de rochas
    • Choqueiros

    Então, essas ocupações expõem os trabalhadores a agentes nocivos, que ao longo do tempo podem prejudicar a saúde e até mesmo representar risco de vida.

    Quais são os diferentes graus de insalubridade?

    Os diferentes graus de insalubridade são divididos em mínimo, médio e máximo, cada um correspondendo a uma porcentagem do salário base do trabalhador.

    • Grau mínimo: Representa 10% do salário mínimo vigente.
    • Grau médio: Acrescenta 20% ao salário do profissional.
    • Grau máximo: Prevê um adicional de 40% sobre o salário mínimo.

    Esses graus são aplicados de acordo com a intensidade ou nível de risco à saúde do trabalhador, considerando os agentes nocivos aos quais ele está exposto durante sua atividade laboral.

    Como calcular insalubridade?

    Calculamos o valor do adicional de insalubridade com base no salário base do trabalhador e na porcentagem correspondente ao grau de insalubridade atribuído à atividade.

    Portanto, para calcular o adicional de insalubridade, você multiplica a porcentagem correspondente ao grau de insalubridade pelo salário base do trabalhador. Então, adicionamos o valor resultante ao salário base para determinar a remuneração total do trabalhador.

    Por exemplo, se o adicional é de 20% e o salário base é de R$2.000, o valor do adicional será R$400.
    Então, somamos esse valor ao salário base para determinar a remuneração total do trabalhador.

    Insalubridade e Hora Extra: Qual a Relação e Como é Feito o Cálculo?

    O empregador deve incluir o adicional de insalubridade no cálculo das horas extras quando um trabalhador realiza horas extras em condições insalubres. Aqui está como é feito o cálculo:

    • Calcule o valor do adicional de insalubridade: Primeiramente, determine o adicional de insalubridade com base no salário base do trabalhador e na porcentagem correspondente ao grau de insalubridade, como explicado anteriormente.
    • Some o adicional ao salário do trabalhador: Adicione o valor do adicional de insalubridade ao salário base do trabalhador para obter o salário total com o adicional incluído.
    • Calcule o valor das horas extras: Determine o valor da hora extra, que geralmente é 50% superior ao valor da hora normal. Por exemplo, se o valor da hora normal é R$10, o valor da hora extra será R$15 (R$10 + 50% de R$10).
    • Multiplique o valor da hora extra pelo número de horas extras realizadas: Por exemplo, se o trabalhador fez 10 horas extras, multiplique o valor da hora extra pelo número de horas extras para calcular o valor total das horas extras.
    • Some o valor das horas extras ao salário total com o adicional de insalubridade: Por fim, some o valor total das horas extras ao salário total com o adicional de insalubridade para determinar a remuneração total do trabalhador, levando em consideração tanto as horas extras quanto o adicional de insalubridade.

    Existem Diferenças nos Critérios de como calcular insalubridade entre Diferentes Setores ou Categorias Profissionais?

    Sim, os critérios de cálculo de insalubridade podem variar entre diferentes setores ou categorias profissionais. Assim, algumas atividades ou profissões podem exigir uma avaliação mais rigorosa devido aos riscos específicos associados a elas. Portanto, é importante consultar a legislação trabalhista e os dispositivos regulamentadores específicos para cada setor ou categoria profissional.

    Quais São as Obrigações do Empregador em Relação à Proteção e Compensação de Trabalhadores Expostos a Condições Insalubres?

    O empregador tem a responsabilidade legal de garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para seus funcionários. Então, isso inclui identificar e eliminar ou controlar os riscos à saúde e segurança dos trabalhadores, fornecer equipamentos de proteção individual adequados, realizar avaliações periódicas de insalubridade e fornecer o adicional correspondente quando aplicável.

    Insalubridade e Periculosidade: Qual a Diferença?

    Embora os termos “insalubridade” e “periculosidade” se refiram a condições adversas no ambiente de trabalho, eles têm significados distintos. A insalubridade está relacionada a condições que podem afetar a saúde do trabalhador a longo prazo, enquanto a periculosidade está associada a situações de risco iminente que podem causar danos graves ou fatais. É importante distinguir entre esses conceitos ao determinar as medidas de proteção e compensação adequadas para os trabalhadores.

    Em suma, o cálculo do adicional de insalubridade é um aspecto crucial das relações trabalhistas, visando proteger a saúde e garantir a remuneração adequada dos trabalhadores expostos a condições adversas no ambiente de trabalho. Então, ao entender os diferentes graus de insalubridade, os critérios de como calcular insalubridade, as obrigações do empregador e a relação com horas extras, podemos assegurar um ambiente laboral mais seguro e justo para todos. Portanto, é essencial que empregadores e trabalhadores estejam cientes de seus direitos e responsabilidades para promover um ambiente de trabalho saudável e produtivo.

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