PGR

Periculosidade no Trabalho: Conheça os Riscos, Direitos e Medidas de Segurança

Descubra como a periculosidade no trabalho pode impactar sua vida e quais são seus direitos para garantir segurança e compensação justa.

Fábio Maciel

5 de outubro de 2023

Atualizado em: 28/03/2024

Leitura: 7min


Periculosidade no Trabalho: Conheça os Riscos, Direitos e Medidas de Segurança

A segurança e a proteção dos trabalhadores são questões fundamentais para garantir um ambiente laboral saudável e livre de perigos. Entre os diversos riscos presentes em algumas atividades profissionais, destaca-se a periculosidade. Neste artigo, exploraremos o significado e a importância desse termo, bem como suas diferenças em relação à insalubridade.

Além disso, discutiremos os critérios para caracterizar uma atividade como perigosa, a avaliação de periculosidade no ambiente de trabalho, os direitos e benefícios concedidos aos trabalhadores expostos a essas condições, além das medidas de segurança que devem ser adotadas. Acompanhe-nos nesta leitura para conhecer melhor esse tema relevante e suas implicações na vida dos trabalhadores.

    O que é periculosidade?

    A periculosidade refere-se à condição de risco acentuado à integridade física ou à vida do trabalhador, decorrente das atividades laborais que ele exerce. Ela está relacionada a situações em que o trabalhador está exposto a agentes nocivos que podem causar danos graves, como explosões, incêndios, radiações ionizantes, produtos químicos inflamáveis, eletricidade, entre outros.

    Em suma, a periculosidade está ligada à possibilidade de ocorrência de acidentes com consequências severas.

    Quais são as atividades consideradas perigosas?

    Diversas profissões e atividades podem ser classificadas como perigosas, de acordo com a legislação trabalhista. Entre elas, destacam-se: trabalhadores que atuam em indústrias químicas, de explosivos, petroquímicas, metalúrgicas, de energia elétrica, de telecomunicações, de mineração, de transporte de carga perigosa, de limpeza de dutos e tanques, de segurança pessoal ou patrimonial, e muitas outras que envolvem riscos significativos à saúde e à integridade física.

    Qual é a diferença entre periculosidade e insalubridade?

    A insalubridade, assim como a periculosidade, refere-se a condições de risco presentes no ambiente de trabalho. No entanto, enquanto a periculosidade está relacionada a situações de risco iminente, a insalubridade está associada a condições prejudiciais à saúde do trabalhador a longo prazo.

    Agentes biológicos, químicos ou físicos, como ruído excessivo, calor, frio, poeiras e radiações não ionizantes, entre outros, podem causar a insalubridade. Ambas as condições exigem atenção especial e medidas de proteção adequadas.

    Periculosidade X Insalubridade

    Quais são os critérios para caracterizar a periculosidade em uma atividade?

    Os critérios técnicos e legais determinam a caracterização da periculosidade em uma atividade profissional. Para considerar uma atividade perigosa, é preciso que a legislação tenha uma previsão específica que descreva os riscos e as condições que a tornam perigosa.

    Além disso, é essencial que a atividade esteja listada nas normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego ou em outras legislações aplicáveis. A presença de agentes nocivos e a possibilidade de ocorrência de acidentes graves são fatores determinantes para essa classificação.

    Como é feita a avaliação no ambiente de trabalho?

    Realiza-se a avaliação da periculosidade no ambiente de trabalho por meio de estudos técnicos e análises de riscos. Esses estudos levam em consideração os agentes presentes no ambiente, suas características, concentrações, as medidas de proteção adotadas e outros fatores relevantes.

    Essa avaliação é essencial para identificar os riscos existentes e implementar medidas de prevenção e controle adequadas, garantindo a segurança dos trabalhadores.

    Quais são os direitos e benefícios garantidos aos trabalhadores expostos?

    Os trabalhadores expostos à periculosidade têm direito a diversos benefícios e garantias, de acordo com a legislação trabalhista brasileira. Entre eles, destaca-se o adicional de periculosidade, que corresponde a um valor adicional sobre o salário-base do trabalhador, variando de 30% a 50% do salário contratual.

    Além disso, os trabalhadores têm direito a equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, treinamentos específicos, monitoramento da saúde, estabilidade no emprego e outros benefícios previstos em convenções coletivas ou acordos sindicais.

    Como é determinado o grau de periculosidade de uma atividade?

    Determina-se o grau de periculosidade de uma atividade por meio de avaliações técnicas e critérios estabelecidos por legislações, normas e órgãos competentes. Os métodos de determinação podem variar de acordo com o país e a legislação trabalhista aplicável. Aqui estão alguns elementos geralmente considerados no processo de determinação:

    • Legislação e normas: As legislações trabalhistas e normas específicas estabelecem critérios para classificar e determinar as atividades perigosas. Esses documentos fornecem diretrizes e parâmetros para identificar os riscos associados a determinadas ocupações.
    • Estudos e análises de risco: Profissionais realizam estudos e análises técnicas para identificar os riscos presentes em uma atividade. Isso pode incluir a avaliação de agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos presentes no ambiente de trabalho.
    • Laudos técnicos: Engenheiros de segurança do trabalho, profissionais especializados na área, elaboram laudos técnicos de periculosidade. Nos quais avaliam as condições e os riscos da atividade. Profissionais realizam inspeções, medições, análises e estudos no local de trabalho para embasar os laudos.
    • Critérios de órgãos competentes: Órgãos governamentais responsáveis pela saúde e segurança no trabalho podem fornecer diretrizes específicas para a classificação de atividades perigosas. Eles levam em consideração estatísticas de acidentes, dados epidemiológicos e outras informações relevantes.
    • Grupos de trabalho e consultas: Em alguns casos, especialistas, representantes dos trabalhadores e empregadores formam grupos de trabalho para discutir e estabelecer os critérios de periculosidade.
    • Revisões periódicas: É necessário revisar periodicamente os critérios de periculosidade para acompanhar as mudanças nas tecnologias, exposições a riscos e avanços científicos.

    Profissionais qualificados devem realizar a determinação do grau de periculosidade de uma atividade. Seguindo as normas e legislações aplicáveis em cada país. Essas avaliações são fundamentais para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores em atividades consideradas perigosas.

    Como é calculado o adicional de periculosidade?

    Realiza-se o cálculo do adicional de periculosidade sobre o salário-base do trabalhador. A legislação estabelece que o adicional deve corresponder a 30% do salário contratual para atividades perigosas de grau mínimo, 40% para atividades de grau médio e 50% para atividades de grau máximo.

    As empresas devem pagar integralmente o adicional sobre o salário-base quando o trabalhador exerce múltiplas atividades, desde que apenas uma delas seja perigosa.

    O que acontece se a empresa não pagar o adicional de periculosidade?

    O não pagamento do adicional configura uma infração às normas trabalhistas, sujeitando a empresa a condenações que a obrigarão a pagar as diferenças salariais retroativas, além de indenizações por danos morais e materiais. Portanto, caso a empresa deixe de pagar o adicional de periculosidade devido ao trabalhador, este tem o direito de buscar seus direitos na Justiça do Trabalho.

    Assim, é fundamental que o trabalhador esteja ciente de seus direitos e, caso necessário, busque o auxílio de um advogado especializado.

    Quais são as medidas de segurança que devem ser adotadas em atividades perigosas?

    A segurança nas atividades perigosas deve ser uma preocupação constante. As empresas devem adotar medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos trabalhadores, tais como: implementar programas de prevenção de acidentes e fornecer EPIs adequados e em bom estado de conservação.

    É necessário também, oferecer treinamentos específicos sobre os riscos presentes, realizar manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, sinalizar adequadamente as áreas de risco, promover a conscientização e a participação ativa dos trabalhadores na segurança do trabalho, entre outras ações.

    A periculosidade no ambiente de trabalho é uma questão de extrema importância, que exige atenção e cuidados para garantir a integridade física e a vida dos trabalhadores. Neste artigo, abordamos os conceitos fundamentais relacionados à periculosidade, suas diferenças em relação à insalubridade, os critérios para sua caracterização e a avaliação no ambiente de trabalho.

    Também abordamos os direitos e benefícios dos trabalhadores expostos, o cálculo do adicional de periculosidade e as medidas de segurança necessárias. É essencial que as empresas cumpram suas responsabilidades e que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos, promovendo um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos.

    Simplifique a Gestão da Sua Clínica de Saúde Ocupacional

    Simplifique a Gestão da Sua Clínica de Saúde Ocupacional

    Preencha o formulário abaixo e receba o material em seu e-mail.

    * Ao preencher o formulário, concordo em receber comunicações e aceito a Política de Privacidade.

    Índice