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A Importância das Alíquotas RAT e FAP na Gestão de Riscos e Segurança do Trabalho

Descubra como as alíquotas RAT e FAP impactam na segurança e nos custos empresariais. Otimize sua gestão de riscos agora!

Fábio Maciel

16 de maio de 2024

Leitura: 5min


A Importância das Alíquotas RAT e FAP na Gestão de Riscos e Segurança do Trabalho

Você já se perguntou sobre a importância das alíquota RAT e FAP para a sua empresa? Esses são aspectos cruciais na gestão de riscos e segurança do trabalho, e entender como funcionam é essencial para garantir um ambiente laboral seguro e saudável para todos os colaboradores.

    O que é o RAT e qual sua relação com o FAP?

    O RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) é uma sigla que se refere à alíquota que as empresas devem pagar para o Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), um tributo obrigatório destinado a custear benefícios concedidos aos trabalhadores vítimas de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. Sendo assim, essa alíquota é determinada com base na atividade econômica da empresa e no seu grau de risco ocupacional.

    Já o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um multiplicador aplicado sobre a alíquota do RAT, podendo aumentá-la ou reduzi-la. Dessa forma, anualmente, a Previdência Social calcula o FAP, considerando o histórico de acidentes e doenças ocupacionais da empresa, comparando-o com a média do segmento de mercado.

    Como se calcula a alíquota RAT?

    A alíquota RAT é calculada com base no enquadramento da empresa na tabela de grau de risco, que varia de 1 a 4, sendo 1 o grau de risco mais baixo e 4 o mais alto. Dessa forma, empresas que exercem atividades de alto risco, como construção civil e indústria pesada, geralmente têm alíquotas mais elevadas.

    Qual é a diferença entre a alíquota RAT e o FAP?

    A alíquota RAT é determinada com base na atividade econômica e no grau de risco ocupacional da empresa. Por outro lado, o FAP é um fator que pode aumentar ou reduzir essa alíquota, dependendo do seu histórico de acidentes e doenças ocupacionais.

    Como se calcula o FAP?

    O cálculo do FAP é realizado anualmente, conforme previsto no Decreto 6.042/2007, como parte das obrigações legais das empresas com a previdência.

    Para calcular o FAP, são consideradas três categorias de índices:

    1. Frequência: maior número de acidentes resulta em um valor mais alto.
    2. Gravidade: acidentes mais graves têm um custo mais elevado para a empresa.
    3. Custo: o valor que o acidente representa para a previdência.

    Além disso, entram no cálculo do FAP os valores de benefícios das categorias B91 e B94, registros de Comunicação de Acidentes (CAT), remunerações e expectativa de vida dos beneficiários.

    O FAP é determinado pela multiplicação da folha de pagamento da empresa pela alíquota do RAT, uma contribuição previdenciária que varia entre 1%, 2% ou 3%, dependendo da incidência de risco.

    O cálculo do índice de frequência segue a fórmula: número de benefícios acidentários + número de CATs de óbitos, exceto se o óbito ocorrer em decorrência do trajeto, dividido pelo número médio de vínculos do estabelecimento, multiplicado por 1.000.

    Dada a complexidade do cálculo, é recomendado que a empresa tenha um especialista em sua área contábil ou conte com a assistência de um contador para realizar essa tarefa.

    Cálculo da FAP

    Quais são os critérios considerados na definição do FAP de uma empresa?

    Para definir o FAP de uma empresa, consideramos diversos critérios. Como o número de acidentes de trabalho, a gravidade das lesões, os custos previdenciários, entre outros.
    Então, compararemos esses dados com a média do segmento de mercado da empresa para determinar seu grau de bonificação ou penalização.

    Quais são as consequências de ter um FAP alto ou baixo?

    Ter um FAP alto pode resultar em uma alíquota RAT elevada, o que significa maiores custos previdenciários para a empresa. Além disso, pode indicar problemas na gestão de segurança do trabalho e impactar negativamente sua imagem perante clientes e investidores. Por outro lado, um FAP baixo indica um bom histórico de segurança e pode resultar em economia de recursos financeiros.

    Como é possível reduzir o FAP de uma empresa?

    Para reduzir o FAP, é fundamental investir em medidas de prevenção de acidentes e promoção da saúde ocupacional. Como programas de treinamento, utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), adequação das condições de trabalho e implementação de boas práticas de segurança.

    O FAP está relacionado apenas a acidentes de trabalho ou abrange outras questões de saúde ocupacional?

    Embora o FAP calcule-se com base nos registros de acidentes de trabalho, ele também pode refletir a eficácia das políticas de saúde ocupacional da empresa, incluindo a prevenção de doenças ocupacionais e o cuidado com a saúde mental dos colaboradores.

    Quais são as implicações financeiras de um FAP elevado?

    Um FAP elevado pode acarretar em custos previdenciários mais altos para a empresa, o que pode impactar negativamente sua competitividade no mercado. Além disso, pode indicar problemas na gestão de riscos e segurança do trabalho, o que pode resultar em multas e sanções por parte dos órgãos fiscalizadores.

    Qual é o papel do FAP na gestão de riscos e segurança do trabalho dentro de uma empresa?

    O FAP desempenha um papel fundamental na gestão de riscos e segurança do trabalho. Dessa forma, incentiva as empresas a adotarem medidas de prevenção de acidentes e promoção da saúde ocupacional. Ao monitorar e avaliar o desempenho da empresa nesses aspectos, o FAP contribui para a criação de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis para todos os colaboradores.

    Em resumo, as alíquotas RAT e o FAP são aspectos essenciais na gestão de riscos e segurança do trabalho. Pois influenciam diretamente os custos previdenciários das empresas e refletem sua eficácia na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Então, investir em medidas de prevenção e promoção da saúde ocupacional reduz os custos previdenciários. Além disso, também contribui para o bem-estar e a produtividade dos colaboradores.

    Portanto, é fundamental que as empresas estejam atentas a esses aspectos e busquem constantemente melhorias em sua gestão de segurança do trabalho.

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